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O OftalmoClub ("plataforma", "nós") é uma comunidade on-line voltada a profissionais da oftalmologia, acessível em https://oftalmo.club. A plataforma oferece um espaço para: (a) anúncios de equipamentos, materiais, lentes, serviços e oportunidades de interesse da área; (b) um fórum de discussão entre membros; e (c) conteúdos informativos, eventos e materiais relacionados.
O uso da plataforma é, neste momento, gratuito. Não cobramos comissão, taxa de anúncio, mensalidade ou qualquer valor sobre as negociações realizadas entre os usuários.
Este é o ponto central destes Termos. O OftalmoClub funciona como um mural de classificados e espaço de conexão, de forma análoga a um quadro de avisos. A plataforma:
O OftalmoClub atua, portanto, como provedor de aplicação de internet que disponibiliza conteúdo de terceiros, nos termos da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). A relação contratual de compra, venda, locação ou prestação de serviço é estabelecida única e diretamente entre os usuários envolvidos, que assumem integralmente os respectivos direitos, deveres e riscos.
Para usar determinadas funções, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, exatas e atualizadas. Você é o único responsável por:
O acesso a determinados grupos ou áreas pode ser restrito a categorias específicas de usuários (por exemplo, médicos com registro válido), a nosso exclusivo critério. A verificação eventualmente realizada pela plataforma não constitui garantia ou aval sobre a idoneidade do usuário.
Toda e qualquer negociação iniciada a partir de um anúncio é de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas. Antes de negociar, cabe a cada usuário adotar as cautelas necessárias, incluindo verificar a identidade da outra parte, a procedência e o estado do produto, exigir nota fiscal, conferir a regularidade do item e definir formas seguras de pagamento e entrega.
O OftalmoClub não se responsabiliza, na máxima extensão permitida pela legislação, por: golpes, fraudes, estelionato, inadimplemento, produtos com vício ou defeito, produtos falsificados, divergência entre o anunciado e o entregue, não entrega, danos durante o transporte, descumprimento de prazos, ou qualquer prejuízo decorrente da relação direta entre os usuários, uma vez que não participa dessas transações.
Os usuários são os únicos autores e responsáveis pelos anúncios, fotos, vídeos, descrições, preços e demais informações que publicam. Ao publicar, o usuário declara e garante que: detém os direitos sobre o conteúdo e o produto; as informações são verídicas; e a oferta não viola lei, direito de terceiros ou estes Termos.
O OftalmoClub não revisa previamente todo o conteúdo publicado e não tem obrigação de fazê-lo, mas reserva-se o direito de moderar, editar a exibição, recusar ou remover, a qualquer tempo e a seu critério, conteúdos que considere inadequados, ilegais ou em desacordo com estes Termos.
O fórum é um espaço de troca entre membros. As opiniões, afirmações, avaliações e comentários publicados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a posição do OftalmoClub. Ao participar, você concorda em manter respeito, civilidade e boa-fé.
É vedado publicar conteúdo difamatório, calunioso, injurioso, ofensivo, discriminatório, ou que ataque indevidamente pessoas, empresas, marcas, fabricantes ou colegas. Comentários sobre experiências comerciais devem limitar-se a relatos verdadeiros, de boa-fé e passíveis de comprovação, sem ofensas pessoais. O usuário responde civil e criminalmente pelo que publica.
Ao usar a plataforma, você se compromete a NÃO:
Levamos a sério a integridade da comunidade. Qualquer pessoa que identifique conteúdo ilegal, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos pode nos notificar pelo canal indicado na seção 14, descrevendo o conteúdo, sua localização (link) e o motivo.
Recebida a notificação, analisaremos e, sendo o caso, tornaremos o conteúdo indisponível dentro de prazo razoável e dos limites técnicos do serviço. A remoção de conteúdo após notificação não implica reconhecimento de responsabilidade pelo OftalmoClub, mas reflete nosso compromisso de cooperação e diligência.
A comercialização de equipamentos, dispositivos e materiais médicos pode estar sujeita a regras específicas (por exemplo, registro ou regularização perante a Anvisa, exigências fiscais e de transporte). O cumprimento dessas exigências é de responsabilidade exclusiva do anunciante e das partes da negociação. O OftalmoClub não verifica nem assegura a regularidade regulatória, sanitária ou fiscal dos itens anunciados.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o OftalmoClub não será responsável por danos diretos, indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes: (a) das negociações e relações entre usuários; (b) de conteúdo publicado por terceiros; (c) de indisponibilidade temporária, falhas técnicas ou interrupções da plataforma; (d) de condutas de usuários que violem estes Termos.
A plataforma é oferecida "no estado em que se encontra", sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que, por lei imperativa, não possam ser afastadas.
A marca, o nome, o logotipo, o layout, os textos institucionais e o código da plataforma pertencem ao OftalmoClub e não podem ser usados sem autorização. O conteúdo publicado pelos usuários permanece de sua titularidade; ao publicá-lo, o usuário concede ao OftalmoClub licença não exclusiva e gratuita para exibi-lo e divulgá-lo na plataforma e em suas comunicações, enquanto durar a publicação.
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a qualquer tempo e a nosso critério, sem aviso prévio quando necessário para proteger a comunidade. Você pode encerrar sua conta quando quiser. Podemos alterar estes Termos a qualquer momento; a versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização. O uso continuado após alterações representa concordância com a nova versão.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do OftalmoClub para dirimir controvérsias, ressalvado, no caso de relações de consumo, o direito do consumidor de demandar no foro de seu próprio domicílio.
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